A nova lei de identificação criminal

Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós

Exame particular garante aprovação em concurso

A aprovação em um exame psicotécnico particular, feito por profissional imparcial, permite que candidato reprovado no mesmo exame em concurso público seja mantido na disputa

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

Justiça impede discriminação em concurso por questões médicas ou estéticas

Baixa estatura, problemas médicos e dentários, tatuagens, são motivos comumente apresentados pelo poder público para retirar candidatos de disputas

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Escola Paulista da Magistratura. Coordenador do curso de atualização e capacitação profissional da

TJ-AP abre inscrições para dez vagas de juiz substituto: salário de R$ 17,7 mil

Inscrições vão até 16 de janeiro de 2009. Taxa de inscrição é de R$ 103.

Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal

curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no curso de pós-graduação em

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES

De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso público em questão, foi publicado quando ainda vigente a Resolução 81/2009 na redação originária da disciplina da matéria

Uma dignidade dilacerada

Trabalho, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRIMA, em 2008

Prestação de serviços escolares. Ação de indenização por danos de ordem material e moral.

Alegação de negligência. Recurso improvido.

Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo

17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo

Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo

reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.

STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

No curso da ação, a criança chegou a ser recolhida em abrigo e foi objeto de diferentes decisões

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

O estudante foi aprovado no processo seletivo do IFSC, em Florianópolis, para o curso técnico de

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal

processos em curso, excetuados os atos já praticados e as situações jurídicas consolidadas.

Quinta Turma decide caso de cobrança de contribuições previdenciárias

pagos no curso do contrato decorrentes do reconhecimento de vínculo de emprego em juízo